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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:13

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:27

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:31

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:22

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:57

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:38

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:06

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:18

Corregedores repudiam ações do CNJ
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:38

Inconstitucional contribuição previdenciária única
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:19

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:33

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 09:56

Cargo de confiança bancário não exige subalternos
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:59

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:52

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:53

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 15:00

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 10:17

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:17

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 4676

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

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Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

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Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

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